Termos e Condições

Este TERMO regulamenta a utilização do site e/ou aplicativo 'Desbrava' pelo usuário, bem como de todos os serviços, informações, conteúdos e/ou produtos aqui oferecidos e/ou fornecidos pela ATLASUL.

Forma de Contato

Sempre que necessário, você pode entrar em contato com a ATLASUL através do e-mail: [email protected]

Este canal está disponível para tratar de questões relacionadas a este TERMO, bem como à POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site e/ou aplicativo, que, conforme mencionado, integra este documento.

9. Regras de Utilização do Site e/ou Aplicativo

Para acessar o site e/ou aplicativo 'Desbrava', pode ser necessário que o usuário preencha determinados cadastros ou formulários e forneça informações e dados pessoais, conforme exclusivo critério da ATLASUL® e em conformidade com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A ATLASUL® reserva-se o direito de suspender ou até mesmo cancelar o acesso de qualquer usuário em situações de mau uso das aplicações, incluindo violações às leis ou ao disposto neste TERMO.

Ao utilizar o site e/ou aplicativo 'Desbrava', é essencial seguir as seguintes regras:

Conformidade com Leis

Não viole nenhuma legislação brasileira (federal, estadual ou municipal).
Respeite as legislações internacionais, especialmente aquelas relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais.

Uso Responsável

Não utilize os serviços, produtos ou aplicações para enviar conteúdos não solicitados, como spam, e-mails indesejados ou materiais similares.
É proibido usar as aplicações para assediar, ameaçar, discriminar, perseguir, agredir ou ofender outros usuários ou qualquer pessoa ou entidade.

Proteção de Menores

Não prejudique ou envolva, de qualquer forma, menores de 18 anos.

Conteúdo Publicado

Não publique conteúdos obscenos, vulgares, ofensivos, discriminatórios ou que contenham nudez.
Não utilize as aplicações para invadir a privacidade de outros, coletar informações pessoais sem autorização ou obter acesso não autorizado a dispositivos ou sistemas.

Direitos Autorais e Uso de Conteúdo

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou transformar conteúdos do site e/ou aplicativo sem a devida autorização ou permissão legal.

Conteúdos de Terceiros

O site e/ou aplicativo pode conter conteúdos de terceiros, cuja responsabilidade recai exclusivamente sobre eles.

Conteúdos Publicitários exibidos no site e/ou aplicativo, quando fornecidos por terceiros, são inteiramente de responsabilidade dos anunciantes ou das empresas que alugam os espaços publicitários.

Comunicações por E-mail

A Empresa pode enviar comunicações por e-mail ao usuário, a menos que este manifeste o contrário.

Ao utilizar o site e/ou aplicativo, você concorda em cumprir estas regras para garantir um ambiente seguro, respeitoso e legal para todos.

Para acessar o site e/ou aplicativo 'Desbrava', o usuário concorda em cumprir este termo de uso, as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Caso o usuário não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site e/ou aplicativo. Os dados e informações contidos neste aplicativo e/ou site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

9.1 Uso Permitido

O aplicativo deve ser utilizado apenas para fins pessoais e não comerciais;
É proibido qualquer tentativa de engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou utilização indevida da plataforma;
O usuário se compromete a utilizar de forma adequada os conteúdos e informações disponíveis no 'Desbrava';
Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos conteúdos;
O uso do site ou aplicativo será automaticamente encerrado caso o usuário viole qualquer uma dessas restrições e também poderá ser interrompido a qualquer momento.

9.2 Direitos Autorais, Marcas e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos e informações disponibilizadas pela ATLASUL® e/ou seus parceiros no site e/ou aplicativo, incluindo marcas, dados meteorológicos, gráficos, vídeos e imagens, são protegidos por leis nacionais e internacionais, sendo de propriedade da ATLASUL® e/ou de seus parceiros. A reprodução, distribuição ou uso desses materiais sem autorização prévia por escrito da ATLASUL® é expressamente proibida.

Conteúdos enviados voluntariamente pelos usuários, como vídeos, imagens e comentários, passam a ser de propriedade da ATLASUL®, que poderá utilizá-los livremente. Contudo, o usuário permanece responsável por qualquer violação de direitos de terceiros.

É importante destacar que, devido à natureza da internet, conteúdos compartilhados podem ser acessados ou utilizados por terceiros fora do controle da ATLASUL®.

9.3 Isenção de Responsabilidade

As informações disponibilizadas no site e/ou aplicativo "Desbrava" não podem ser utilizadas para fins comerciais, nem copiadas parcial ou integralmente para reprodução em outros meios de divulgação, sem a prévia autorização expressa da ATLASUL®. Os usuários devem sempre citar a fonte das informações como "Desbrava". Em nenhuma circunstância, a ATLASUL® será responsabilizada por danos especiais, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso das informações fornecidas no site e/ou aplicativo.

9.3 Uso indevido do aplicativo e/ou site

Caso você identifique qualquer atividade que viole as disposições deste TERMO, solicitamos que envie sua reclamação ou comentário para o e-mail [email protected], incluindo as seguintes informações:

Dados pessoais (nome, endereço, telefone e e-mail para resposta);
Detalhes específicos sobre a atividade denunciada.

Sempre que possível, a ATLASUL® entrará em contato com o denunciante para informar as providências tomadas e os resultados obtidos, caso aplicável.

9.4 Atualização dos Termos

A ATLASUL® se reserva o direito de modificar este TERMO ou qualquer política ou diretriz que regule o uso do site e/ou aplicativo "Desbrava", a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Alterações serão publicadas como novos Termos de Uso ou em políticas e diretrizes atualizadas. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente os Termos para se manterem informados sobre possíveis mudanças.

Data de Atualização deste Termo: 30 de Outubro de 2025.

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato: [email protected]

11. Legislação Aplicável

Esta Política está em conformidade com:

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Brasil;
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) – União Europeia;
California Consumer Privacy Act (CCPA) – Estados Unidos, se aplicável.